No Sebrae agentes da cadeia produtiva da música discutem a economia do setor
Representantes de diversas entidades vinculadas à economia da música estiveram presentes ao seminário realizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e pelo Sebrae-Ba para discutir novos modelos de negócio para o setor. O evento, que ocorreu dias 26 e 27 de fevereiro no Auditório do Sebrae, contou com a presença maciça de vários representantes da classe que debateram temas ligados à política cultural do País, além de perspectivas de desenvolvimento da indústria musical brasileira. Na ocasião, também foram apresentadas estatísticas de mercado e análise de casos, a exemplo do movimento cultural da Lapa (Rio de Janeiro), do Tecnobrega (Pará) e da Axé Music (Bahia).
À mesa de abertura estiveram Cacá Machado (Funarte), Marcio Meirelles (Secult) e Edival Passos (Sebrae). Machado falou sobre a importância do tema economia estar incorporado ao MinC através do Prodec (Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura) e da iniciativa de implantação do Pensa Música Brasil, projeto de estudo da cadeia produtiva da música. Ele salientou que é preciso uma macrointerpretação da cultura a partir da interface de vários campos interpretativos da área acadêmica, como Direito (Direitos Autorais), Economia (produtos, insumos), Antropologia, Sociologia (visão mais humanista da cadeia) etc. Também desmistificou a ideia de que a grande indústria não precisa de políticas públicas. “A grande indústria depende de políticas púlblicas, sim, todas as esferas da economia”.
O secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, salientou, ao se referir à atuação do ex-ministro Gilberto Gil, que “foi preciso que um artista transformasse a cultura numa questão de Estado” para despertar novos olhares em torno do setor. Ele destacou ainda o apoio de instituições como Sebrae e Desenbahia às iniciativas em prol do crescimento econômico da cadeia da música. “É preciso que a sociedade civil se organize rápido para responder ao Estado”, disse ao destacar a importância da construção da Lei Orgânica da Cultura para regulamentar o setor. Durante a mesa foi abordada ainda a necessidade de mudanças no regime de tributação para o setor. Foi lembrado que, no final da década de 70, a isenção fiscal do ICMS para a música produzida no Brasil resultou em um significativo aumento da produção.
A mesa seguinte contou com a presença de KK Mamoni (Abeart), Pablo Capilé (Fora do Eixo) e Marcelo Pessoa (RedeSist/ UFRJ e UFF) . Foram apresentados estudos acerca do mercado da música independente e levantada a questão da regulação da venda de fonogramas na internet. Capilé apontou a problemática da mensuração das pesquisas sobre os modelos de negócio do setor, que tendem a valorizar o intermediário. Ele frisou a necessidade de mudança de parâmetros para se chegar próximo de um parecer mais realista. Destacou ainda o trabalho das redes organizadas que se baseiam na maioria das vezes na economia solidária e movimentam o setor, mas, tratadas sob a perspectiva da informalidade, não são levadas em consideração nas pesquisas econômicas. E deu como exemplo os coletivos, os fóruns, os festivais e as cooperativas da música, como a MIC, na Bahia.
Em diferentes ocasiões, durante o seminário, foi discutido o tratamento errôneo dado ao fenômeno da pirataria, em geral, visto como caso de polícia e não como problema social e que implica mudança de valores e paradigmas. O segundo dia contou com apresentação de alguns modelos de negócio, a exemplo da Lapa carioca. Micael Herschmann (UFRJ), autor do livro Lapa: Cidade da Música, abordou os efeitos de um movimento que cresceu numa região do Rio de Janeiro por iniciativa da população local e com pouco apoio do Estado. Sua pesquisa aponta que, com o passar do tempo, a região atraiu a atenção de grandes empresários que passaram a investir na área, porém, com menos comprometimento com a cultura local, o que resultou na descaracterização da dimensão espontânea das manifestações que transformou a região em zona turística.
Oona Castro, do Instituto Overmundo, trouxe para a mesa outro estudo de caso, dessa vez o Tecnobrega paraense. Destacou como a ausência de um mercado formal gerou uma forma eficiente de se produzir e distribuir CDs. Abordado como um mercado de bens culturais diferenciados, o tecnobrega fez surgir, além das chamadas festas de aparelhagem, a figura do DJ de estúdio, agente que faz suas próprias coletâneas que são distribuídas e vendidas nos camelôs da cidade. “Não dá pra pensar economia da música levando-se em consideração apenas o mercado formal”, disse. Para ratificar a importância de se rever conceitos como legalidade/ ilegalidade e formalidade/ informalidade dentro do universo da cultura colaborativa, foram também apresentados trechos do documentário Good Copy Bad Copy. “A inovação, salvo se tem uma política de estado inovadora, vem antes da regulação e da autorização para que seja feita”, concluiu.
O útlimo estudo de caso foi referente à axé music. Armando Castro (Ufba e UCSal) falou sobre a organização da produção musical soteropolitana com foco no bem-sucedido gênero carnavalesco axé music que, através de shows ao longo do ano, retroalimentam a indústria do carnaval. Castro observou que o movimento provocou a descentralização da produção fonográfica e gerou receita, na Bahia, para a Bahia. Além disso, os artistas baianos romperam a lógica do eixo Rio/SP ao criarem suas próprias produtoras e editoras, desvinculando-se das empresas transnacionais, o que provocou o empoderamento do mercado local.
MIC - Música, Inovação e Conectividade 
